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Termos e condições
A Breakaway Store é uma empresa brasileira sediada na cidade de São José – SC, inscrita no CNPJ sob nº 41.414.158/0001-95.
Ao acessar o website da Breakaway Store e utilizar sua loja online, os Usuários devem estar ciente e de acordo com as disposições constantes neste documento. O uso do website é condicionado à estrita observância destes Termos de Uso.
Definições
Usuário: qualquer pessoa que navegar a loja online Breakaway Store.
Cliente: todo usuário que estabelecer alguma compra ou utilizar vale-troca para aquisição de produtos na loja online Breakaway Store.
Área pessoal restrita: seção da loja online Breakaway Store acessada pelo Usuário mediante o fornecimento de login e senha.
Login: identificador escolhido pelo Usuário ao preencher o cadastro para acesso à área pessoal restrita e funcionalidades exclusivas da loja online Breakaway Store.
Senha: conjunto de caracteres que serve como prova de identidade do Usuário, cujo conhecimento deve ser exclusivo e único.
Acesso ao website
O website da Breakaway Store é melhor visualizado com uma resolução mínima de 1024 pixels e é compatível com os navegadores: Microsoft Internet Explorer, versão 7 ou superiores; e Mozilla Firefox, versão 3 ou superiores.
Para visualizar alguns conteúdos disponíveis, será necessária a habilitação de recursos de Java Script e cookies no browser do Usuário. O Usuário é responsável por realizar a instalação/habilitação de tais recursos em seu dispositivo, assim como por mantê-lo seguro, através da utilização de ferramentas de segurança lógica, tais como antivírus e firewall pessoal.
Nosso website também utiliza cookies para diversas finalidades, incluindo para mantê-lo conectado e para que o website seja apresentado da maneira mais adequada e otimizada à sua visualização. Seu navegador pode ser configurado para recusar o recebimento de cookies e possui funções para removê-los a qualquer momento, mas algumas funcionalidades poderão não funcionar corretamente se os cookies não forem habilitados.
Disponibilidade
A Breakaway Store procurará manter todo o conteúdo de sua loja online disponível 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana. Todavia, não garante o acesso contínuo ou sem interrupção ao website, que poderá tornar-se temporariamente indisponível. Casos de indisponibilidade incluem manutenções técnicas e/ou operacionais que exijam a retirada do site do ar ou impossibilitem o seu acesso e fatos alheios ao controle da Breakaway Store, tais como casos fortuitos e força maior, incluindo ações de terceiros que impeçam a disponibilização do site.
Cadastro
A navegação pelo website será livre, mas a compra de produtos anunciados na loja online somente se dará mediante cadastro do Usuário que queira se tornar nosso Cliente. Para isso, o Cliente precisa criar um Login e Senha exclusivos que possibilitem seu acesso à Área Restrita. Ao efetuar o cadastro, o Usuário compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras e atualizadas.
Caso o Usuário tenha menos de 18 (dezoito) anos de idade, deverá realizar suas compras por meio de seus pais ou responsável(is) legal(is).
Aceitação expressa dos Termos de Uso
Durante a realização do cadastro, o Usuário consente expressamente com os Termos de Uso da loja online Breakaway Store, mediante um procedimento de validação eletrônica. Sem o consentimento com nossos Termos de Uso, o Usuário não será autorizado a entrar na área restrita, nem poderá realizar compras por meio da loja virtual.
Durante o processo de cadastramento, o Usuário deverá criar uma senha pessoal, intransferível e confidencial. Recomendamos que seja uma senha forte, contendo no mínimo 6 (seis) caracteres, incluindo letras, números e caracteres especiais e ser de difícil adivinhação, não sendo recomendável o uso de sequências de letras e números, nomes de entes próximos e/ou datas especiais. O Usuário deverá zelar pela segurança de sua senha, devendo alterá-la imediatamente caso tome conhecimento ou desconfie de que ela tenha sido descoberta por terceiro.
Em caso de esquecimento ou extravio da senha, o Usuário poderá solicitar sua alteração por meio de um procedimento via e-mail cadastrado, utilizando o item “ESQUECI MINHA SENHA” no website da Breakaway Store.
A Breakaway Store não precisa de acesso à senha de nenhum Usuário para gerir seu cadastro e nunca pedirá que o Usuário diga ou comunique a senha, exceto nos campos próprios para isso em seu website.
Compras e pagamentos
Todas as ofertas de produtos, preços, condições especiais e promoções na loja online serão válidas enquanto durar o estoque e estão sujeitas a alterações sem aviso prévio. A simples inclusão de um produto no carrinho de compras não implica na efetivação da compra nem reserva do produto, estando o produto sujeito a eventual término de estoque até a conclusão da compra.
Caso algum produto oferecido na loja online conste com preço desproporcionalmente baixo em relação ao valor real da mercadoria, devido a um erro facilmente perceptível, a Breakaway Store poderá cancelar a compra e não entregar o produto nas condições anunciadas, devolvendo o valor pago pelo Usuário, observando o respeito e a boa-fé entre o cliente e a Breakaway Store.
Os prazos de entrega são contabilizados a partir da data da confirmação do pagamento pela instituição financeira ou meio de pagamento, conforme forma de pagamento escolhida pelo Usuário, e dependem da modalidade selecionada dentre aquelas disponíveis no momento da efetivação da compra.
A compra será considerada efetivada quando da confirmação do pagamento, no caso de opção por cartão de crédito, ou da compensação do pagamento do boleto bancário ou PIX, no caso da opção pelo pagamento por boleto ou PIX. Caso o pagamento do boleto não ocorra até seu vencimento, a compra será cancelada.
As comunicações visuais, publicidade e fotografias do website contém imagens meramente ilustrativas. Verifique as informações técnicas e medidas dos produtos antes de adquiri-los.
Avaliação dos produtos
As avaliações de produtos presentes no website da Breakaway Store não refletem a opinião desta, mas sim de Usuários que, voluntariamente, decidiram realizar determinada avaliação.
Avaliações de produtos feitas por Usuários poderão ser publicadas no website da Breakaway Store com atribuição ao nome ou apelido informado pelo Usuário, após moderação da equipe da Breakaway Store.
Ao submeter avaliações de produtos e outros conteúdos para publicação, o Usuário autoriza a Breakaway Store, de forma gratuita e irrevogável, a manter e divulgar esses conteúdos no website e em quaisquer outros meios para fins publicitários por tempo indeterminado.
A Breakaway Store poderá moderar e escolher a seu critério exclusivo quais avaliações serão ou não publicadas, e também de remover avaliações e conteúdos publicados pelo Usuário, especialmente se a Breakaway Store os considerar inadequados ou ofensivos.
O conteúdo das avaliações é de responsabilidade única e exclusiva do Usuário e a Breakaway Store poderá tomar as medidas cabíveis perante as pessoas afetadas e as autoridades competentes para apurar infrações cometidas por meio de avaliações e outros conteúdos publicados por usuários, bem como compartilhar dados de acesso ao website na forma do Marco Civil da Internet e demais leis em vigor.
Quaisquer conteúdos publicados pelo Usuário na loja online Breakaway Store serão de responsabilidade cível e criminal exclusiva do Usuário e não poderão ser interpretados de nenhuma forma como um ato da Breakaway Store.
Responsabilidades
A Breakaway Store emprega seus melhores esforços para garantir a segurança e confiabilidade de sua loja online e do conteúdo que disponibiliza em seu website. Para isso, utiliza medidas e controles de detecção, prevenção e combate a atividades maliciosas compatíveis com o estado da técnica. Contudo, a Breakaway Store não se responsabiliza pela falta de disponibilidade ou de continuidade do funcionamento da loja online, incluindo a indisponibilidade ou erros ocorridos no processamento de pagamentos através dos cartões de crédito e demais operações de instituições financeiras e meios de pagamentos utilizados pelo Usuário em suas compras.
A Breakaway Store também não se responsabiliza pela conduta do Usuário e de Terceiros. O Usuário responderá por seu comportamento no uso do website da Breakaway Store e, também, pelos atos de terceiros realizados por meio de seu Login e Senha pessoais, devendo indenizar a Breakaway Store por quaisquer danos e prejuízos decorrentes de suas ações ou omissões que violem as leis em vigor ou estes Termos de Uso. Por fim, a Breakaway Store não responde por websites de terceiros, mesmo quando referenciados por meio de links no website da Breakaway Store. Cabe ao Usuário a leitura dos termos de uso, política de privacidade e demais documentos sobre o funcionamento e regras de utilização do website acessado.
Propriedade Intelectual
O conteúdo do website da Breakaway Store, incluindo, mas não se limitando a quaisquer programas, dados e arquivos, imagens, gráficos, informações e textos, assim como a expressão Breakaway Store e outras marcas, nome empresarial e nome de domínio associadas à Breakaway Store, são propriedades exclusivas da Breakaway Store ou, eventualmente, propriedades de terceiro utilizadas mediante licença ou autorização de uso pela Breakaway Store. O simples acesso ao website da Breakaway Store pelo Usuário não autoriza o uso dos conteúdos compreendidos como todo ou fração, que nele estejam, estiveram ou venham a estar disponíveis.
O conteúdo do website da Breakaway Store não pode ser copiado, distribuído, reproduzido ou divulgado, em qualquer meio, sem autorização prévia e expressa da Breakaway Store, sob pena de responsabilidade civil e/ou criminal.
Privacidade e Proteção de Dados
A Breakaway Store coleta e utiliza dados pessoais do Usuário durante sua navegação pelo website da Breakaway Store e uso de sua loja virtual. Consulte as práticas da Breakaway Store com relação ao uso de seus dados na Política de Privacidade da Breakaway Store.
Disposições Gerais
A tolerância por eventual descumprimento de quaisquer dos itens do presente instrumento não constituirá novação e tampouco impedirá ou inibirá a exigibilidade dos mesmos a qualquer tempo.
Os presentes Termos de Uso serão interpretados segundo a legislação brasileira, no idioma português.
Os conteúdos constantes na loja online Breakaway Store, inclusive estes Termos de Uso, poderão ser alterados a qualquer tempo, a critério da Breakaway Store. Suas versões mais recentes serão publicadas nesta página e comunicadas aos usuários. Se algum Usuário não concordar com os novos Termos de Uso, poderá cancelar seu cadastro e deixar de utilizar a loja online.
A última atualização destes Termos de Uso foi realizada em 25 de julho de 2022.
Contato
Para quaisquer dúvidas acerca dos Termos de Uso, da Política de Privacidade ou de qualquer outra prática ou política da Breakaway Store, por favor, entre em contato com nosso serviço de atendimento ao cliente pelo seguinte canal:
E-mail: contato@breakawaystore.com.br